Com a entrada em vigor da Lei 13.022 as Guardas Municipais terão que ser armadas, com isso várias prefeituras já tomam as primeiras providências para cumprir a lei e conceder o porte de armas aos guardas municipais.
Campo Grande-MS
Cerca de 200 guardas municipais de
Campo Grande, realizam desde o mês passado (julho) o curso de qualificação
para a implantação do uso de arma de fogo. O prefeito Gilmar Olarte, disse nesta
terça-feira (12), durante assinatura do
consorcio da BR-163, queos guardas
devem estar preparados e armados
até o fim deste ano.
Campo Grande, realizam desde o mês passado (julho) o curso de qualificação
para a implantação do uso de arma de fogo. O prefeito Gilmar Olarte, disse nesta
terça-feira (12), durante assinatura do
consorcio da BR-163, queos guardas
devem estar preparados e armados
até o fim deste ano.
"É um processo de grande responsabilidade, que não se deve dar arma para quem não está preparado, estamos qualificado e até novembroou dezembro estarão prontos", comentou ainda que os servidores
contemplados serão aqueles que possuem
maior tempo de serviço e boa conduta tanto psicológica quanto profissional.
contemplados serão aqueles que possuem
maior tempo de serviço e boa conduta tanto psicológica quanto profissional.
Olarte informou ainda que o secretário de segurança Wantuir Jacini comunicou que o armamento da Polícia do
Estado está sendo trocado, com isso o material será repassado para o município. "Esta semana vai ter uma
audiência pública na Câmara, para discutir sobre a implantação da secretaria de segurança pública, com a
presença do Juiz Federal Odilon de Oliveira", disse.
Estado está sendo trocado, com isso o material será repassado para o município. "Esta semana vai ter uma
audiência pública na Câmara, para discutir sobre a implantação da secretaria de segurança pública, com a
presença do Juiz Federal Odilon de Oliveira", disse.
Fonte: topmidianews
Boa Vista-RR
BOA VISTA - O Senado aprovou na última semana um Projeto de Lei que regulamenta o Estatuto
Geral das Guardas Municipais do Brasil. A nova lei confere a guardas municipais poder de polícia
e dá estruturação de carreira única. O secretário de segurança urbana e trânsito de Boa
Vista, Gerson Moreno, disse que depois da sanção presidencial a Prefeitura de Boa Vista vai iniciar a tomada de medidas cabíveis para o treinamento dos profissionais.
Geral das Guardas Municipais do Brasil. A nova lei confere a guardas municipais poder de polícia
e dá estruturação de carreira única. O secretário de segurança urbana e trânsito de Boa
Vista, Gerson Moreno, disse que depois da sanção presidencial a Prefeitura de Boa Vista vai iniciar a tomada de medidas cabíveis para o treinamento dos profissionais.
Para que guardas municipais portem armas de fogo é necessário treinamentos específicos e
exames médicos. “Provavelmente esse treinamento será feito em parceria com a Academia de Polícia Integrada”, adiantou Moreno. Os guardas reprovados em treinamentos e em exames
continuarão a exercer a função, mas sem armas de fogo.
exames médicos. “Provavelmente esse treinamento será feito em parceria com a Academia de Polícia Integrada”, adiantou Moreno. Os guardas reprovados em treinamentos e em exames
continuarão a exercer a função, mas sem armas de fogo.
Boa Vista tem mais de 200 guardas municipais, sendo que 60 profissionais trabalham na
segurança de praças, prédios e monumentos públicos. Eles também atuam em suporte à
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) para combater pirataria de
produtos da Venezuela e Guiana.
segurança de praças, prédios e monumentos públicos. Eles também atuam em suporte à
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) para combater pirataria de
produtos da Venezuela e Guiana.
Fonte: portalamazonia
Fortaleza-CE
Guardas poderão atuar como
agente de trânsito e terão
poder de polícia.
agente de trânsito e terão
poder de polícia.
A Guarda Municipal de
Fortaleza informou nesta
terça-feira (12) que irá realizar um estudo técnico para avaliar o orçamento para equipar com
arma de fogo os guardas.
Segundo a Guarda Municipal,
a utilização de armas requer
estudos técnicos, pois envolve custos para aquisição das armas, capacitação dos servidores,
convênios e manutenção dos equipamentos. O uso de armas de fogo é uma reivindicação do
sindicato dos guardas municipais.
Fortaleza informou nesta
terça-feira (12) que irá realizar um estudo técnico para avaliar o orçamento para equipar com
arma de fogo os guardas.
Segundo a Guarda Municipal,
a utilização de armas requer
estudos técnicos, pois envolve custos para aquisição das armas, capacitação dos servidores,
convênios e manutenção dos equipamentos. O uso de armas de fogo é uma reivindicação do
sindicato dos guardas municipais.
A presidente sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que permite o uso de arma de fogo pelos
guardas municipais. “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme
previsto em lei”, diz a lei. O uso pode ser suspenso “em razão de restrição médica,
decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.
guardas municipais. “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme
previsto em lei”, diz a lei. O uso pode ser suspenso “em razão de restrição médica,
decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.
A lei dá ao guarda municipal o poder de polícia, ele poderá conduzir uma pessoa detida até
uma delegacia, poderá atuar no patrulhamento preventivo, em ações de prevenção à violência, em grandes eventos na proteção de autoridades, e em ações conjuntas com os demais órgãos de
defesa civil.
uma delegacia, poderá atuar no patrulhamento preventivo, em ações de prevenção à violência, em grandes eventos na proteção de autoridades, e em ações conjuntas com os demais órgãos de
defesa civil.
Pela legislação, os guardas também poderão atuar como agentes de trânsito e fazer a
preservação de cenas de crimes.
preservação de cenas de crimes.
A Guarda Municipal de Fortaleza lembra que Fortaleza já se enquadra no Estatuto do Desarmamento, que prevê a utilização de arma de fogo por parte da guarda municipal para cidades com mais
de 500 mil habitantes.
de 500 mil habitantes.
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